PACIENTES ENTRAM NA JUSTIÇA PARA CONSEGUIR REMÉDIOS DE ALTO CUSTO

Os pacientes que precisam de medicamentos de alto custo e que não estão na lista dos fornecidos pela Secretaria Municipal de Saúde estão tendo que entrar na Justiça, em Itumbiara, no sul de Goiás. Em alguns casos, as pessoas esperam por até quatro meses para conseguir o remédio que não têm condições de comprar.

O Tribunal de Justiça já está com mais de 2 mil mandados judiciais em andamento com pedidos de exames, cirurgias, medicamentos e até leite especial. Cerca de 150 pessoas já conseguiram mandados de segurança para ter acesso aos tratamentos.

O aposentado Aníbal Ferreira do Santos é um dos que precisa recorrer ao poder judiciário para conseguir o tratamento. Ele sofre de diabetes, glaucoma, tem problemas cardíacos, nos rins, anemia e alergia. Seus remédios custam de mais de R$ 900 por mês, mas ele recebe apenas um salário mínimo.

De acordo com a filha do aposentado, Lucília Leite, os remédios que ele toma não estão na lista de medicamentos oferecidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Itumbiara e nem na Central do Estado, em Goiânia. Para evitar que o pai fique sem o tratamento, ela recorreu à Justiça.

Lucília conta ainda que nesse processo de espera acabe tendo que usar o dinheiro das despesas de casa para comprar os remédios essenciais. "Esse mês eu tive que comprar os mais urgentes. Se ele ficar sem o medicamento de glaucoma, por exemplo, ele perde o restinho da visão", explica.

Ela disse que espera ver o seu pai conseguir a medicação sem tanta demora no futuro. "Seria melhor se quando saísse [mandado de segurança] por pelo menos um ano. Aí já facilitaria muito", desabafa.

A Superintendente de Saúde de Itumbiara, Julice Freitas Barbosa, explica que a Prefeitura já gasta cerca de R$ 300 mil por mês com as medicações de alto custo. "Vale lembrar que a Secretaria Municipal de Saúde só pode trabalhar com o que é preconizado pelo Ministério da Saúde", ressalta.

Segundo o promotor de Justiça Kleiton Korb, em alguns casos, cabe à Justiça pressionar a prefeitura para garantir o acesso aos remédios. "Não havendo cumprimento é emitido um mandado de segurança que obriga o município a comprar esse medicamento. Caso isso não seja feito, o dinheiro é retido e um servidor do judiciário faz a compra e a entrega", explica.

A assessoria do Tribunal de Justiça de Goiás informou que desde o dia 22 de junho a comarca de Itumbiara está com um juiz titular e, com isso, o julgamento dos processos serão mais rápido. O promotor de Justiça Kleiton Korb, espera que o tempo para julgar os mandados de segurança diminua de quatro meses para 45 dias.

Fonte: G1 Goiás